Termos de Uso

1. Identificação

PEIXOTO, TURISMO E RECREAÇÃO – ENCOSTA AZUL GUESTHOUSE

NIF: 295989793

Morada: Santa Marta, Cidade Velha, Santiago – Cabo Verde

Email: encostazul@gmail.com

Telefone: +238 520 7928

2. Serviços

A Encosta Azul oferece serviços de alojamento turístico, incluindo:

• Reserva e gestão de quartos e apartamentos

• Portal do hóspede para check-in online e gestão da estadia

• Serviços complementares (pequeno-almoço, transfer, lavandaria, room service)

• Assistente virtual (Lyra) para apoio ao cliente

• Aplicação móvel para acesso aos serviços

3. Reservas

Ao fazer uma reserva, o utilizador declara que:

• Tem pelo menos 18 anos de idade

• Os dados fornecidos são verdadeiros e completos

• Aceita as condições de preço, datas e tipo de alojamento selecionados

A reserva é confirmada após receção do pagamento ou confirmação por parte da Encosta Azul. A confirmação será enviada para o email fornecido.

4. Preços e Pagamentos

• Os preços são apresentados em Escudos Cabo-verdianos (CVE) e incluem IVA quando aplicável

• A taxa turística (conforme legislação de Cabo Verde) é cobrada separadamente

• Os métodos de pagamento aceites incluem: transferência bancária, cartão de crédito/débito, pagamento à chegada e pagamento online via Pagali

• Os preços podem ser alterados a qualquer momento, mas as reservas confirmadas mantêm o preço acordado

5. Check-in e Check-out

• Check-in: a partir das 15:00

• Check-out: até às 11:00

• Check-in antecipado e check-out tardio estão sujeitos a disponibilidade e podem implicar custos adicionais

• No check-in, é obrigatória a apresentação de documento de identificação válido (passaporte ou bilhete de identidade)

• O check-in online está disponível através do portal do hóspede

6. Cancelamentos e Reembolsos

• Cancelamento gratuito: até 48 horas antes da data de check-in

• Cancelamento tardio (menos de 48 horas): será cobrado o valor da primeira noite

• Não comparecimento (no-show): será cobrado o valor total da reserva

• Os reembolsos serão processados pelo mesmo método de pagamento utilizado na reserva, no prazo de até 14 dias úteis

• Em caso de circunstâncias excecionais (desastres naturais, emergências sanitárias), poderão aplicar-se condições especiais

7. Regras da Casa

Os hóspedes comprometem-se a:

• Respeitar o silêncio após as 22:00

• Não fumar dentro dos quartos e áreas interiores

• Comunicar à receção a presença de visitantes

• Não realizar festas ou eventos sem autorização prévia

• Manter as instalações em bom estado de conservação

• Devolver as chaves no check-out (perda de chave: 1.500 CVE)

• Respeitar os restantes hóspedes e o pessoal do alojamento

O incumprimento destas regras pode resultar na cessação imediata da estadia, sem direito a reembolso.

8. Responsabilidade

• A Encosta Azul não se responsabiliza por objetos de valor deixados nos quartos. Recomenda-se a utilização do cofre (quando disponível)

• Danos causados às instalações pelo hóspede serão cobrados ao mesmo

• A Encosta Azul esforça-se por manter a disponibilidade contínua do website e app, mas não garante funcionamento ininterrupto

• O assistente virtual Lyra fornece informações de apoio, mas não substitui o contacto direto com o alojamento para questões críticas

9. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website e aplicação (textos, imagens, logótipos, design) são propriedade da Encosta Azul ou dos seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização escrita prévia.

10. Proteção de Dados

A recolha e tratamento de dados pessoais é realizada nos termos da nossa Política de Privacidade, disponível em:

11. Comunicações

Ao fazer uma reserva, o utilizador autoriza a Encosta Azul a enviar comunicações por email relacionadas com:

• Confirmação e detalhes da reserva

• Informações de check-in e instruções de acesso

• Comunicações operacionais durante a estadia

• Pedidos de feedback pós-estadia

O utilizador pode optar por não receber comunicações de marketing a qualquer momento.

12. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Estes termos são regidos pela legislação da República de Cabo Verde. Em caso de litígio, as partes comprometem-se a tentar uma resolução amigável. Caso não seja possível, será competente o tribunal da comarca da Praia, Santiago, Cabo Verde.

13. Alterações aos Termos

A Encosta Azul reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação no website. A utilização continuada dos serviços após a publicação constitui aceitação dos novos termos.

14. Contacto

Para questões sobre estes termos:

Email: encostazul@gmail.com

Telefone: +238 520 7928

WhatsApp: +238 9534087

Morada: Santa Marta, Cidade Velha, Santiago – Cabo Verde